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16-12-2013

UA: Reitor transmite 'motivos de esperança' com redução dos cortes previstos para ensino superior. (NA)


O Reitor da Universidade de Aveiro (UA) dá o benefício da dúvida ao esforço governamental para aliviar os cortes orçamentais das ...

O Reitor da Universidade de Aveiro (UA) dá o benefício da dúvida ao esforço governamental para aliviar os cortes orçamentais das instituições de ensino superior.

Manuel Assunção transmitiu, esta tarde, na sessão evocativa do 40.º aniversário da academia, alguns "motivos de esperança" em resultado dos contactos mantidos nos tempos mais recentes com o Governo, incluindo com o Secretário de Estado do Ensino Superior, que tomou parte na sessão de hoje. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) chegou a anunciar, em Novembro, o corte de relações com a tutela, mas a intervenção pessoal do Primeiro-Ministro ajudou a retomar diálogo.

Pedro Passos Coelho garantiu, na altura, ainda disponibilidade para equacionar "em fase de execução orçamental" a redução dos cortes excessivos em 2014 e a revisão do regime jurídico para consagrar um estatuto de autonomia à maneira das Universidades fundacionais.

O Governo mostrou, também, empenho num programa com fundos europeus de apoio à internacionalização das Universidades, entre outros sinais de incentivos que as instituições acolheram com agrado. "Motivos e sinais que, a concretizarem-se, virão reforçar as dinâmicas que possuímos e as razões para acreditarmos em nós próprios: pessoas mais qualificadas, demonstração de capacidade de trabalho e superação", referiu o Reitor da UA.

Antes, Manuel Assunção tinha apontado os "brutais cortes" no orçamento de funcionamento que deixaram as Universidades num "lugar singularmente negativo".

Além disso, criticou, "em vez de se incentivar a boa gestão, dá-se dinheiro, discricionariamente, à medida das iminentes rupturas", sem estabilizar um quadro regulamentar "que reduza o clima de incerteza", nem perceber "o valor da autonomia enquanto instrumento essencial para o bom governo das universidades", que, alertou o Reitor, chegou "ao cúmulo" das instituições receberem instruções 'mês a mês' sobre os fundos disponíveis", de que outras entidades estão isentas. Uma "tutela directa e obsessiva" das Finanças "que não tem qualquer justificação".

Texto: Júlio Almeida NA. (em actualização)


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